Edital de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para sua manutenção, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais do Município de Petrópolis - RJ.
| Edital | Baixar |
| Resultado Final da Etapa de Seleção | Baixar |
| RESULTADO FINAL | Baixar |
| Resolução IMC 05 prorrogação envio de recursos editais 04, 05 e 06 | Baixar |
| RESOLUÇÃO IMC Nº 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Baixar |
| Resolução 07 - Prorrogação do prazo de envio de documentação para habilitação. | Baixar |
| RESOLUÇÃO 03 - NOVO CRONOGRAMA DE DATAS - NOVAS DATAS DE RESULTADOS | Baixar |
| Errata - inclusão do campo “justificativa” | Baixar |
| Ata Resultado Preliminar da Etapa de Seleção | Baixar |
| ATA Nº 21 - RESULTADO FINAL EDITAL 06 - SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS | Baixar |
| Ata n.17 - RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | Baixar |
| Anexo 9 - Formulário para Recurso | Baixar |
| Anexo 8 - Autodeclaração PCD | Baixar |
| Anexo 7 - Autodeclaração Étnico Racial | Baixar |
| Anexo 6 - Declaração para coletivo sem CNPJ | Baixar |
| Anexo 5 - Relatório de Execução do Objeto | Baixar |
| Anexo 4 - Termo de Compromisso Cultural | Baixar |
| Anexo 3 - Critérios de Avaliação | Baixar |
| Anexo 2 - Formulário de Inscrição | Baixar |
| Anexo 1 - Categorias | Baixar |