Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
| Edital | Baixar |
| Anexo 1 - Categorias e Cotas | Baixar |
| Anexo 2 - Critérios de Avaliação | Baixar |
| Anexo 3 - Formulário de Inscrição | Baixar |
| Anexo 4 - Plano de Trabalho | Baixar |
| Anexo 5 - Plano de Aplicação de Recursos | Baixar |
| Anexo 6 - Autodeclaração Étnico Racial | Baixar |
| Anexo 7 - Autodeclaração Pessoa com Deficiência | Baixar |
| Anexo 8 - Formulário Recurso | Baixar |
| Anexo 9 - Declaração Conjunta | Baixar |
| Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural | Baixar |