Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).
| Edital | Baixar |
| Anexo 1 - Categorias e Cotas | Baixar |
| Anexo 2 - Critérios de Avaliação | Baixar |
| Anexo 3 - Formulário de Inscrição | Baixar |
| Anexo 4 - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo | Baixar |
| Anexo 5 - Autodeclaração Étnico Racial | Baixar |
| Anexo 6 - Autodeclaração Pessoa com Deficiência | Baixar |
| Anexo 7 - Formulário Recurso | Baixar |
| Anexo 8 - Termo de Premiação Cultural | Baixar |