O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, exceto audiovisual, conforme art. 8º da Lei Complementar 195/2020, que prevejam protagonismo de grupos socialmente vulnerabilizados, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Petrópolis.