| Edital | Baixar |
| Anexo I - Categorias de Apoio | Baixar |
| Anexo II - Formulário de Inscrição de Projetos Culturais/ Plano de Trabalho | Baixar |
| Anexo III - Critérios para Avaliação de Mérito Cultural | Baixar |
| Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural | Baixar |
| Anexo VII - Relatório do Objeto da Execução Cultural | Baixar |
| Anexo VIII - Declaração Étnico-racial | Baixar |
| Anexo IX - Declaração Pessoa com Deficiência | Baixar |
| Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso | Baixar |
| Anexo VI - Modelo de Planilha Orçamentária | Baixar |
| Anexo V - Modelo de Cronograma de Execução | Baixar |