| Edital | Baixar |
| Anexo I - Categorias de apoio | Baixar |
| Anexo II - Formulário de Inscrição de Projetos Culturais/ Plano de Trabalho | Baixar |
| ANEXO III - Critérios para Avaliação de Mérito Cultural | Baixar |
| Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural | Baixar |
| Anexo V - Modelo de Cronograma de Execução | Baixar |
| Anexo VI - Modelo de Planilha Orçamentária | Baixar |
| Anexo VII - Relatório do Objeto da Execução Cultural | Baixar |
| Anexo VIII - Declaração Étnico-racial | Baixar |
| Anexo IX - Declaração Pessoa com Deficiência | Baixar |
| Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso | Baixar |
| EMENDA - ref. à Categoria Premiação | Baixar |
| ERRATA - Prorrogação e cronograma | Baixar |
| COMUNICADO OFICIAL - erros técnicos do sistema | Baixar |
| EMENDA - Critérios da premiação | Baixar |
| ERRATA - Prazo Seleção e Recursos | Baixar |
| RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO | Baixar |
| ERRATA - Resultado Preliminar da Etapa de Seleção | Baixar |
| ERRATA - Prorrogação da fase de recursos | Baixar |
| Errata - 2° Cronograma - Linhas Livres | Baixar |
| RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO | Baixar |
| ERRATA - Documentação da etapa de habilitação e complemento da etapa de seleção | Baixar |