SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB ARTESANATO - CAPOEIRA - GASTRONOMIA- LITERATURA
| Edital | Baixar |
| Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso | Baixar |
| Anexo IX - Declaração Pessoa com Deficiência | Baixar |
| Anexo VIII - Declaração Étnico-racial | Baixar |
| Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural | Baixar |
| Anexo VI - Modelo de Planilha Orçamentária | Baixar |
| Anexo V - Modelo de Cronograma de Execução | Baixar |
| Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural | Baixar |
| Anexo III - Critérios para Avaliação de Mérito Cultural | Baixar |
| Anexo II - Formulário de Inscrição de Projetos Culturais/Plano de Trabalho | Baixar |
| Anexo I - Categorias de Apoio | Baixar |
| Resolução nº2 | Baixar |
| Errata 01/25 | Baixar |
| Resolução nº3 | Baixar |
| Resolução n°4 | Baixar |
| Resolução 05/2025 - novo cronograma | Baixar |
| Ata n°4 - Resultado Preliminar da Etapa de Seleção | Baixar |
| Resultado Final da Etapa de Seleção - Ata n°10 | Baixar |
| Resultado Final da Etapa de Seleção - Ata nº10 - Retificada | Baixar |
| Resoução n°6 - Alteração de Cronograma | Baixar |
| Ata parcial da etapa de habilitação | Baixar |
| Resultado Final da Etapa de Habilitação | Baixar |