Para quem não conhece Petrópolis ou pouco experimentou o cotidiano da cidade, pode facilmente ser levado a crer na ideia, deveras equivocada, de uma Cidade Imperial colonizada por germânicos e construída pela mão de obra livre. O fato é que, do ponto de vista da memória, ou pelo menos da socialmente valorizada, há um grande silêncio do que diz respeito a presença de africanos e descendente de africanos na história de Petrópolis. Esse silêncio foi algo construído e pode ser percebido quando olhamos para toda a memória em torno da ideia de Cidade Imperial.
Petrópolis recebeu o título de Cidade Imperial, de fato, com o Decreto n° 85.849, de 27 de março de 1981, assinado pelo então presidente da República João Figueiredo, no contexto de incentivo ao turismo histórico, apresentando-se como ponto fundamental para consolidação da idealização de Cidade Imperial. No entanto, essa ideia foi articulada muitas décadas antes. Podemos dizer que Getúlio Vargas, e sua tentativa de aproximação à imagem do imperador d. Pedro II, foi um agente ímpar nessa construção de memória.
Percebemos que com a extinção da Lei do Banimento, pelo Decreto nº 4.120, de 3 de setembro de 1920, houve um incremento no processo de reabilitação da memória do Império, principalmente, a partir da tomada do poder, em 1930. A “Revolução” pretendia romper com a Primeira República, criando outra narrativa, essa por sua vez, ia ao encontro da afirmação da nacionalidade brasileira, na criação de uma identidade nacional. A partir disso, iniciou-se um projeto cultural, com intuito da construção de um nacionalismo sustentado na noção de coesão social, sobretudo, com o Estado Novo. No contexto, surgiu uma instituição significativa para a construção de memória em Petrópolis, o Museu Imperial.
Neste contexto, há uma confluência de interesses políticos e historiográficos. Por um lado, ainda que desde os primeiros momentos da República houvesse vozes defendendo as políticas de preservação da memória do período imperial, como as que lutaram pela revogação da Lei do Banimento, percebemos que a política cultural implementada durante o primeiro governo do Presidente Getúlio Vargas (1930-1945) favoreceu e coadunou-se com a revitalização da memória do Império, personificado na figura de d. Pedro II. (FRAGUAS, 2019, p. 45-46)
Getúlio Vargas estava tão envolvido com a criação do Museu Imperial que acompanhou todas as etapas de construção, desde a aquisição do palácio, até a formação do acervo. As fotografias e os processos administrativos que compõem o acervo institucional, por exemplo, indicam que Vargas atuou diretamente no processo de concepção, criação e constituição do museu.
Nessa perspectiva, a criação da instituição foi um fator de relevância na formação da memória de uma Cidade Imperial, uma vez que Vargas o criava para narrar a história do Império brasileiro, no entanto, não para formar uma narrativa do Império em si, mas sim, conforme idealizado pela República e, em especial, pelo seu projeto de poder. Nesse ponto de vista, deparamo-nos com uma contradição: uma cidade que insistia em ser corte com a presença da República, com um presidente que tentava se aproximar da figura de liderança de d. Pedro II. A partir disso, a ideia da Cidade Imperial foi se consolidando ao lado do próprio museu, pensado para uma narrativa própria, tal qual Vargas pretendia.
Dessa maneira, essa idealização de Cidade Imperial, sem problemas e conflitos, fez com que a experiência de africanos livres e escravizados em Petrópolis não fosse efetivamente explorada e pesquisada por muito tempo, gerando o apagamento da memória negra sustentado na noção de cidade livre de escravizados.
No entanto, essa ideia de Cidade Imperial que estamos fazendo referência gera uma série de questões não só em petropolitanos, mas, também, nos turistas que visitam Petrópolis. Há toda uma vontade, uma demanda que é coletiva para a discussão sobre a cultura africana e afro-brasileira na cidade. Vale aqui citar a experiência do Museu da Memória Negra de Petrópolis – uma importante iniciativa coletiva que tem por intuito formar um acervo público para negras e negros, mas, sobretudo, reivindicar narrativas e promover ações identitárias e representativas para a população afro-petropolitana, um espaço que nasce como um museu virtual, mas que caminha para a sua realização física. As redes sociais do Museu da Memória Negra recebem um número significativo de mensagens semanais de turistas perguntando o endereço do museu. Certamente, esse movimento nos mostra toda uma demanda existente para a discussão sobre essas memórias. Portanto, defendemos que é preciso uma virada de chave, é necessário falarmos que por aqui passaram muitas gentes, africanos e descendentes de africanos que tinham histórias e que aqui fizeram história.
A história anunciada: fontes e pesquisas sobre a experiência africana em Petrópolis
A historiografia sobre escravidão, abolição e assuntos relacionados em Petrópolis é incipiente, começando recentemente a dar seus primeiros passos. As análises a respeito do sistema escravista, a experiência de africanos e descendentes de africanos na cidade, e o processo de emancipação, são temas e discussões relativamente novos na historiografia petropolitana.
No ano de 1988, o historiador Renato Rocha Pitzer, um dos pioneiros no estudo de famílias escravas, disse que “os negros poucas vezes são citados nos estudos desenvolvidos por estudiosos dos assuntos históricos petropolitanos. Um leitor inadvertido poderia, facilmente, imaginar a completa inexistência do negro, cativo ou não, na comunidade em que nos curvamos” (PITZER, 1988, p. 42). A partir desse momento surgiram alguns trabalhos que precisam ser aqui citados. São eles: Do apagamento à fala pública: a memória negra em Petrópolis a partir da trajetória do quilombo da Tapera, dissertação de mestrado de Paola Vanessa Gonçalves Dias; Os de dentro e os de fora: Identidade e agenciamento dos quilombolas de Tapera – Petrópolis/RJ, tese de doutorado de Alexandra dos Santos; Afroinscrições em Petrópolis: história, memória e territorialidades, tese de doutorado de Renata Aquino da Silva; e “Por entre flores e festas”: as dinâmicas de abolição e liberdade na Petrópolis de 1888, monografia de nossa autoria.
Do ponto de vista da pesquisa histórica, a presença de africanos livres e escravizados em Petrópolis pode ser encontrada em diversos acervos espalhados pela cidade. Podemos aqui citar três, são eles: o Arquivo Histórico do Museu Imperial, o Arquivo da Cúria Diocesana de Petrópolis e o Arquivo Histórico de Petrópolis.
É interessante percebermos, como discutido anteriormente, que a mesma instituição criada pelo presidente Getúlio Vargas, que fora fundamental para a construção da ideia de Cidade Imperial, adquiriu no decorrer de sua existência um importante patrimônio documental que nos fala sobre o elemento servil em Petrópolis. No ano de 1990 foi publicado pela instituição um catálogo com os documentos sobre escravidão no Arquivo Histórico do Museu Imperial, porém, foram encontradas mais algumas dezenas de itens que não constavam na publicação inicial. Atualmente, o catálogo encontra-se em fase de atualização. No acervo é possível encontrar uma documentação diversificada com de diversas tipologias documentais, como minutas de projetos emancipacionistas, correspondências trocadas entre membros das elites discutindo sobre o elemento servil, cartas de alforrias, atas, entre outros.
Como apontado, outro acervo importante presente na cidade que nos dá margem para estabelecermos uma série de questões sobre a experiência africana é o Arquivo da Cúria Diocesana de Petrópolis. Os arquivos eclesiásticos possuem toda a documentação produzida pela Igreja, sobretudo, às relacionadas aos registros dos sacramentos. Tendo como recorte o escravismo no Brasil, os livros da freguesia de São Pedro de Alcântara, sob a guarda do Arquivo da Cúria, possuem registros de 1842 a 1887, totalizando 133 livros de assentamentos, incluindo batismo, crisma, casamento e óbito; sendo parte deles de escravizados. Para os historiadores as fontes eclesiásticas são verdadeiras jóias. Todo esse material nos ajuda a pensar as dinâmicas sociais, cotidiano, sociabilidades, redes de solidariedade, trajetórias de sujeitos, taxas de natalidade e mortalidade, doenças, idade recorrente para o casamento, compadrio, quem era escravizado (e de que senhor), casos de adultério, relações de poder, entre tantas outras possibilidades.
Outro acervo indispensável para a pesquisa sobre historia local e regional é o Arquivo Histórico de Petrópolis. Com um acervo de cerca de novecentos mil itens documentais, divididos em diversas tipologias, o Arquivo Histórico de Petrópolis reúne uma série de indícios sobre a experiência de africanos na cidade. Podemos citar aqui as centenas de registros de óbito de africanos livres e escravizados e uma vasta hemeroteca com a documentação produzida pela imprensa local. Ambas as tipologias são fontes importantes na análise histórica. Os registros de óbito, por exemplo, são fundamentais para a pesquisa sobre taxa de mortalidade em determinada sociedade, além do mais, essa documentação presente no Arquivo Histórico de Petrópolis pode se cruzada com as fontes presentes do Arquivo da Cúria, citado anteriormente. A documentação da imprensa, por sua vez, são fontes bastante preciosas para os historiadores. Nos jornais é possível apreender o cotidiano da cidade, as relações de poder, discussões políticas, entre outros. No Mercantil, por exemplo, jornal de cunho abolicionista que nos debruçamos mais diretamente, era noticiada alforrias na cidade, fugas de escravizados, a movimentação abolicionista e toda a discussão sobre a contestação do elemento servil em Petrópolis.
Como vimos, as possibilidades para pesquisa histórica sobre a experiência de africanos e descendentes de africanos em Petrópolis são muitas. Por mais que alguns estudos sobre o assunto já existam, muito ainda temos para caminhar. Novas pesquisas precisam surgir e, principalmente, ser comunicadas. A história das nossas gentes, a nossa história, é anunciada e denunciada nas fontes, basta questioná-las e ouvi-las. A renovação precisa existir, por uma outra história de Petrópolis.
Alípio, Luiz e Eulália: resistência negra e a contestação da escravidão em Petrópolis
“Os títulos dos três escravizados – dados como fugidos pelo Sr. major Monteiro de Barros – acham-se nesta redação, para serem entregues. Pertencem eles a Alípio, Luiz e Eulália”
Estando em oito edições – de 4 a 28 de abril de 1888 – este aviso foi publicado no jornal Mercantil, periódico local de caráter abolicionista, logo após a abolição em Petrópolis, em 1º de abril de 1888. Na primeira vez que tivemos contato com essas edições do jornal, muitas questões e indagações surgiram. Quem eram esses escravizados? Em quais condições viviam? Qual era o vínculo entre Alípio, Luiz e Eulália? Enfim, poderíamos aqui estabelecer uma série de outras questões.
No entanto, a princípio, a informação trazida acima pelo Mercantil, permite-nos pensar alguns pontos. O primeiro deles confirma a própria existência de escravizados em Petrópolis, o que ajuda-nos a contrapor a ideia equivocada presente na memória de uma Cidade Imperial construída pela mão de obra livre. Outro ponto importante, que vale ser levantado, está na própria fuga, isto é, o ato de fugir como símbolo de resistência e contestação da escravidão. Por que as alforrias de Alípio, Luiz e Eulária estariam na redação do jornal? Para responder essa questão precisamos retroceder alguns meses no tempo e entender a movimentação abolicionista em Petrópolis em 1888.
Falar das experiências locais do abolicionismo no século XIX no Brasil, leva-nos a pensar sobre as movimentações em âmbito nacional. Certamente, as dinâmicas abolicionistas que aconteceram em Petrópolis no final da década de 1880 tinham forte conexão com as experiências nacionais, sobretudo do ponto de vista político, uma vez que, a cidade nesse momento se apresentava como microcosmo da corte imperial. Não conseguiremos dar conta, nesse pequeno texto, de falar sobre o contexto histórico mais geral, no entanto, destacamos que é necessário problematizar o processo de emancipação do elemento servil em Petrópolis em perspectiva histórica, inserindo-o na conjuntura de contestação da escravidão que já estava em curso na segunda metade do século XIX no Brasil.
No primeiro contato com os documentos do acervo do Museu Imperial, principalmente, a ata da solenidade de entrega dos títulos de remissão (alforrias) a escravizados da cidade, datada de 1º de abril de 1888 e as atas da Câmara Municipal, poderíamos supor que o festejo de 1º de abril, data da abolição em Petrópolis, seria resultado de um processo que já estava em curso. Dessa maneira, buscamos outras fontes que pudessem nos ajudar a pensar nesse contexto petropolitano, sobretudo, nas agitações anteriores a abril. Para nossa surpresa, a partir da documentação produzida pela imprensa, tivemos contato com uma efetiva dinâmica abolicionista na cidade no ano de 1888, dinâmica essa que trazia uma série de outros interesses e que estava além do ethos da sociedade de corte, tendo a solenidade de emancipação como a culminância desse processo.
As movimentações evolveram uma série de agentes e entidades que possuíam os mais diversos interesses e motivações, como a família imperial, nas pessoas da princesa Isabel, conde d’Eu e seus filhos; agentes importantes do movimento abolicionista brasileiro, como André Rebouças e José do Patrocínio; a Comissão Emancipadora; a Junta Classificatória, responsável pelo Fundo de Emancipação; imprensa; instituições de ensino e comércio; representantes de legações estrangeiras presentes na cidade em 1888; e, certamente, africanos livres e escravizados. Os periódicos analisados foram: Correio Imperial, gazeta de notícias editada pelos pequenos príncipes, netos de d. Pedro II, com o auxílio de seu preceptor; e Mercantil, já citado.
Toda essa movimentação que estamos fazendo referência foi marcada por festas, bailes, peças de teatro e concertos. A proposta era angariar donativos e subscrições para o Fundo de Emancipação, o que possibilitou a compra dos títulos de liberdade, os quais foram entregues no dia 1º de abril de 1888 no Pavilhão Hortícola e Agrícola, o Palácio de Cristal. No total, foram 17 manifestações públicas para a abolição no ano de 1888, de fevereiro a abril, em Petrópolis.
Foi nesse contexto, no momento das alforrias dos últimos escravizados da cidade, que Alípio, Luiz e Eulália buscaram a liberdade antes da abolição. A fuga desses sujeitos, quando se vive em uma sociedade escravista, é resistência, é tática. O mais importante, com tudo isso, é ressaltar que por aqui – um lugar que insiste em silenciar nossas memórias – passaram muitos Alípios, Luizes e Eulálias, escravizados que, como eles, resistiram, seguindo, portanto, um dos caminhos possíveis para burlar a hegemonia da escravidão.
Referências:
Fontes:
Fundação Biblioteca Nacional/Secult/Ministério do Turismo
ALMANAK LAEMMERT. Hemeroteca digital/BNDigital.
CORREIO IMPERIAL (1887-1888). Hemeroteca digital/BNDigital.
MERCANTIL (1872-1892). Hemeroteca digital/BNDigital.
Museu Imperial/Ibram/Secult/Ministério do Turismo
ARQUIVO DA CASA IMPERIAL DO BRASIL (POB). Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
ARQUIVO GRÃO PARÁ (AGP) – Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
ARQUIVO HISTÓRICO DO MUSEU IMPERIAL. Catálogo – Manuscritos relativos à escravidão. Petrópolis: Fundação Nacional Pró-Memória/Museu Imperial, 1990.
ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
CMP-17. Livro de Ouro da Câmara Municipal de Petrópolis. Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
I-DLC-[12.02.1888]-CI.BR.d. Programa da [1ª] Batalha de Flores em Petrópolis a ser realizada no domingo de Carnaval [12/02/1888]. Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
I-DMI-01.04.1888-IB.at. Ata da solenidade de entrega dos títulos de remissão dos estados-livres de Petrópolis, lavrado pelo Dr. José da Silva Costa – Contém assinaturas da princesa Isabel, conde d’Eu, seus filhos e autoridades presentes ao ato. Petrópolis, 01/04/1888. Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
I-5-2-1-4-no19r. Primeira Batalha de Flores no carnaval em Petrópolis, à rua Barão do Amazonas, onde se vê várias charretes enfeitadas com flores e serpentinas e diversas pessoas nas calçadas assistindo. Petrópolis, 12/02/1888. Museu Imperial/Ibram/Ministério do Turismo.
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