Procon orienta consumidores sobre cobrança indevida de energia elétrica
Procon/Petrópolis-RJ multa Correios em R$ 526 mil após denúncias de atrasos na entrega
Procon/Petrópolis-RJ encaminha denúncias de atrasos nos Correios ao Ministério Público
Operação fiscaliza utilização de máscaras em estabelecimentos comerciais
Itaú não abre agências e é autuado por órgãos públicos municipais
Empresa Trel é flagrada por secretarias operando linhas intermunicipais
15 de Maio de 2020

Procon/Petrópolis-RJ e instituições de ensino debatem negociação de mensalidades e aulas online

O encontro serviu para que as instituições de ensino alinhassem a prestação de serviço com o direito do consumidor. O Procon/Petrópolis-RJ e 13 instituições privadas de ensino reali [...]
13 de Maio de 2020

Loja de chocolates é multada por descumprir decretos municipais

Uma loja que vende chocolates na Rua Cel. Veiga foi multada em R$ 800 por manter as portas abertas mesmo com o decreto municipal que restringe o funcionamento de comércio de produtos não e [...]
11 de Maio de 2020

Procon/Petrópolis-RJ encaminha para rede de ensino recomendações sobre negociação de mensalidade e contratos

Na última sexta-feira (01.05) o órgão de defesa do consumidor municipal participou de um encontro online nacional com Procons de todo o país, que gerou o documento que será distribuído [...]

Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.