Procon Petrópolis lança projeto Procon Literário de arrecadação de livros
Operadoras de telefonia, TV a cabo e internet já estão confirmadas na 3ª edição do Feirão Limpa Nome
Operação Volta às Aulas: Procon alerta sobre matrícula, uniforme, transporte e itens exigidos em lista de material escolar
Operação Férias do Procon aponta até 500% de diferença no preço de material escolar entre papelarias
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Procon investe mais de R$ 500 mil em 2019 para melhorar atendimento ao consumidor
15 de Janeiro de 2020

3ª edição do Feirão Limpa Nome conta com a participação de empresas de varejo e administradora de cartões de crédito

Os consumidores que estão com o nome negativado ou com alguma dívida terão a oportunidade de negociar seus débitos em condições muito especiais na 3ª edição do Feirão Limpa Nome. A [...]
14 de Janeiro de 2020

Procon fiscaliza se mercados cumprem proibição da venda de lotes da cerveja Backer

O Procon Petrópolis realizou nesta segunda-feira (13.01) uma fiscalização em 27 lojas de 8 redes de supermercados da cidade para verificar se estão cumprindo a determinação do Ministé [...]
13 de Janeiro de 2020

Procon alerta que já está em vigor o cadastro “Não perturbe” para bancos

A plataforma permite bloquear ligações telefônicas de bancos com ofertas de crédito consignado O consumidor começou o ano com mais uma vitória. Motivo frequente de reclamações no Pr [...]

Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.