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24 de Março de 2020

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Fiscais estão verificando os preços que têm sido praticados na rede de mercados em Petrópolis. Na tarde desta terça-feira (24.03), o Procon/Petrópolis, em parceria com a Secretaria de [...]
19 de Março de 2020

Procon vai autuar empresa de ônibus que descumpriu decreto de bloqueio de linhas intermunicipais

Na Serra Velha a empresa que liga Petrópolis à Baixada Fluminense foi notificada e intimada pelo órgão O Procon/Petrópolis vai autuar a Viação Única-Fácil, que na tarde desta quin [...]

Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.